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  • Tem documento Em vigor 2024-01-19 - Despacho 612/2024 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Subdelegação de competências nos chefes de equipa multidisciplinar

  • Tem documento Em vigor 2024-01-19 - Despacho 613/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

    Delegação e subdelegação de competências na subinspetora-geral Helena Alexandra António da Fonseca

  • Tem documento Em vigor 2024-01-19 - Despacho 614/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

    Delegação e subdelegação de competências no subinspetor-geral Hugo José Nunes Sobreira

  • Tem documento Em vigor 2024-01-19 - Despacho 615/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

    Constitui a comissão técnica para a elaboração de estudos preparatórios de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

  • Tem documento Em vigor 2024-01-19 - Aviso 1341/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

    Cessação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 15346/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2023

  • Tem documento Em vigor 2024-01-19 - Aviso 1342/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

    Procedimento concursal de recrutamento, seleção e provimento do cargo de diretor executivo do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara - Casa Pia de Lisboa, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2024-01-19 - Aviso 1343/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

    Designação em regime de comissão de serviço de Ana Cristina da Silveira Quintela Lopo de Miranda no cargo de diretora técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento de D. Nuno Álvares Pereira

  • Tem documento Em vigor 2024-01-19 - Deliberação 92/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

    Designa, em regime de substituição, o licenciado Pedro Manuel da Costa Frazão de Faria no cargo de diretor executivo do Centro de Educação e Desenvolvimento de Jacob Rodrigues Pereira

  • Tem documento Em vigor 2024-01-19 - Deliberação (extrato) 93/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Renova as comissões de serviço dos diretores do Centro de Emprego e Formação Profissional de Dão-Lafões e Leiria

  • Tem documento Em vigor 2024-01-19 - Deliberação 94/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

    Delegação de competências no presidente do conselho diretivo e na chefe de divisão do GID - Gabinete de Investigação e Desenvolvimento, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

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