2024-01-18 - Despacho 494/2024 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Alteração de equipas multidisciplinares da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2024-01-18 - Aviso 1126/2024 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Delegação de competências nos membros do conselho diretivo e subdelegação de competências em dirigentes intermédios

2024-01-18 - Aviso 1127/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço do licenciado Francisco António Cid Ferreira no cargo de diretor de serviços da Cobrança

2024-01-18 - Aviso 1128/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço do licenciado Rui Paulo da Silva Lima Dias no cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária III, da Direção de Finanças de Faro

2024-01-18 - Aviso 1129/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau para o cargo de diretor de serviços de Contratação Pública e Logística

2024-01-18 - Despacho 495/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de diretor de finanças de Braga, em comissão de serviço, do inspetor tributário e aduaneiro Manuel Fernandes de Amorim

2024-01-18 - Portaria 131/2024 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2024, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de policiamento para os serviços de atendimento dos Serviços Centrais e Centros Distritais de Lisboa e Setúbal

2024-01-18 - Portaria 132/2024 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2024 a 2026, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços à cópia e impressão a preto e branco e a cores

2024-01-18 - Despacho (extrato) 496/2024 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Alteração de posicionamento remuneratório, por opção gestionária, das trabalhadoras Gabriela Catarino Domingos de Matos e Sofia Cristina Correia Magalhães

2024-01-18 - Despacho (extrato) 497/2024 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Lista de trabalhadores que alteraram o seu posicionamento remuneratório nas respetivas carreiras/ categorias