2024-01-16 - Despacho 376/2024 - Defesa Nacional e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional e do Tesouro

Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado os imóveis PM21/Lisboa - «Manutenção Militar na Rua do Grilo - Ala Norte» e PM165/Lisboa - «Manutenção Militar na Quinta dos Lafões» e autoriza a respetiva cedência de utilização à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2024-01-16 - Portaria 115/2024 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Alteração do artigo 2.º da Portaria n.º 730/2022, de 25 de outubro

2024-01-16 - Despacho 377/2024 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Cabo-Mor, por escolha, do Cabo-Chefe de Cavalaria João Paulo Oliveira Beirão da Guarda Nacional Republicana

2024-01-16 - Despacho 378/2024 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Cabo, por habilitação com curso adequado, do Guarda-Principal de Infantaria Rui Manuel Ribeiro Balbina da Guarda Nacional Republicana

2024-01-16 - Despacho 379/2024 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Cabo-Chefe, por escolha, de Cabos da Guarda Nacional Republicana

2024-01-16 - Despacho 380/2024 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade, de Guardas da Guarda Nacional Republicana

2024-01-16 - Despacho 381/2024 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade, do Guarda de Infantaria Hugo Miguel Conceição Martins da Guarda Nacional Republicana

2024-01-16 - Despacho 382/2024 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina a passagem à situação de disponibilidade fora de efetividade de serviço de trabalhadores da carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária

2024-01-16 - Despacho 383/2024 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Exonera, a seu pedido, a licenciada Sandra Filomena Moura Simão das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

2024-01-16 - Despacho 384/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Autoriza a segunda manutenção da garantia pessoal do Estado ao empréstimo contraído pela Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A., junto do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, no montante de 45 milhões de euros