A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 383/2024, de 16 de Janeiro

Partilhar:

Sumário

Exonera, a seu pedido, a licenciada Sandra Filomena Moura Simão das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Texto do documento

Despacho 383/2024

Sumário: Exonera, a seu pedido, a licenciada Sandra Filomena Moura Simão das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça.

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Sandra Filomena Moura Simão das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para o qual tinha sido designada pelo meu Despacho 1002/2023, de 11 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 20 de janeiro de 2023.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 1 de janeiro de 2024.

3 - Publique-se no Diário da República.

29 de dezembro de 2023. - O Secretário de Estado da Justiça, Pedro Luís Ferrão Tavares.

317209952

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5613171.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda