2024-01-15 - Aviso 836/2024 - Saúde - Secretaria-Geral

Torna pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para a Direção de Serviços Jurídicos e Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

2024-01-15 - Despacho 340/2024 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Lista nominativa de transição de assistentes operacionais para o Município de Mondim de Basto

2024-01-15 - Despacho 341/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Aprova o apoio financeiro pelo Fundo Ambiental aos Comercializadores de Eletricidade para a Mobilidade Elétrica (CEME) para cobertura parcial dos custos associados ao carregamento de veículos elétricos em 2024 e revoga o Despacho n.º 14724-A/2022, de 27 de dezembro

2024-01-15 - Despacho 342/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Delega no conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E, com faculdade de subdelegação, as competências necessárias para a prática de todos os atos subsequentes no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2023, de 27 de novembro

2024-01-15 - Despacho 343/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Altera a declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários para a execução da empreitada da Linha Rubi da Metro do Porto

2024-01-15 - Édito 3/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. 171/14.14/605 - PC 4502734425 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos AT, Área Investimento Redes, para o estabelecimento da instalação elétrica linha subterrânea a 60 kV

2024-01-15 - Despacho 344/2024 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Exonera Carla Alexandra de Melo Esteves das funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial

2024-01-15 - Declaração (extrato) 5/2024 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido do Município de Vila Nova de Famalicão, a utilidade pública urgente da expropriação de várias parcelas necessárias à execução do projeto denominado «Reperfilamento da Avenida Eng.º Pinheiro Braga», na freguesia de Gavião, no âmbito da unidade de execução 1 da UOPG 1.2 - área envolvente do Palácio da Justiça

2024-01-15 - Louvor 19/2024 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Louva Jorge Serafim Silva Abrantes pelo exercício das funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

2024-01-15 - Despacho 345/2024 - Agricultura e Alimentação - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Nomeação dos membros da Junta Consultiva de Provadores dos Vinhos do Douro