2024-01-11 - Aviso 513/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso interno limitado de admissão ao Curso de Formação Complementar de Oficiais, que habilita ao ingresso nos Quadros Permanentes da Marinha na Classe Técnicos Superiores Navais 2023

2024-01-11 - Portaria 21/2024 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Encargos orçamentais relativos à empreitada de substituição da cobertura e reparações diversas no Destacamento de Ação Fiscal do Porto da Guarda Nacional Republicana

2024-01-11 - Aviso 514/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental da carreira/categoria de técnico superior do licenciado Rodrigo Alexander Davidson de Sousa-Pinto

2024-01-11 - Despacho 231/2024 - Justiça - Gabinete da Ministra

Subdelega competência para a outorga de contratos no âmbito da compra de energia

2024-01-11 - Aviso 515/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

IX concurso de provas públicas para atribuição de título de notário - lista final de classificação das provas e lista de graduação dos candidatos

2024-01-11 - Despacho (extrato) 232/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional

2024-01-11 - Despacho (extrato) 233/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na mesma carreira e categoria a Guilherme Pedro Claro dos Santos

2024-01-11 - Despacho 234/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do diretor de finanças de Braga, Manuel Fernandes Amorim

2024-01-11 - Portaria 22/2024 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito da Plataforma Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

2024-01-11 - Despacho 235/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Autoriza a constituição de até 89 relações jurídicas de emprego na base da respetiva carreira, mediante a celebração de contrato de trabalho sem termo pelos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no setor empresarial do Estado e no Serviço Nacional de Saúde