2024-01-10 - Despacho 190/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe de diversos Sargentos-Ajudantes

2024-01-10 - Despacho 191/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante de diversos Primeiros-Sargentos

2024-01-10 - Despacho 192/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de Cabo do 9303010, Primeiro-Marinheiro L Fábio Filipe Baptista Miranda

2024-01-10 - Declaração de Retificação 8/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Retifica o Despacho (extrato) n.º 12062/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 28 de novembro de 2023

2024-01-10 - Deliberação (extrato) 22/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aprova o Regulamento do Curso de Mestrado em Ciências Policiais

2024-01-10 - Despacho 193/2024 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Pombal do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

2024-01-10 - Portaria 9/2024 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir o encargo orçamental previsto na Componente C-18 - «Justiça Económica e Ambiente de Negócios» do Plano de Recuperação e Resiliência - para a aquisição bens e serviços de computação e dados em «Infrastructure-as-a-service (IaaS) - cloud híbrida» para o Ministério da Justiça, nos anos 2024 e 2025

2024-01-10 - Aviso (extrato) 433/2024 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Gestão dos Tribunais, da Direção-Geral da Administração da Justiça, do licenciado Nuno António Sengo Panaças

2024-01-10 - Despacho (extrato) 194/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal dos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P./Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Oliveira de Azeméis, de Liliana Patrícia de Almeida Mota

2024-01-10 - Despacho (extrato) 195/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal dos serviços centrais do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P./Departamento Patrimonial, de Rodrigo Afonso Martins Correia Gomes dos Reis