2024-01-10 - Despacho 207/2024 - Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências no licenciado António Jorge Almeida da Cunha, coordenador do Departamento de Controlo de Financiamentos (DCF)

2024-01-10 - Despacho 208/2024 - Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Carla Maria de Fraga Benera, diretora de Estudos, Planeamento e Assessoria

2024-01-10 - Despacho 209/2024 - Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Maria Isabel da Costa Baía, diretora, em regime de substituição, da Direção de Sistemas de Informação

2024-01-10 - Despacho 210/2024 - Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na diretora de Administração e Recursos Humanos/Departamento de Contratação Pública e Administração

2024-01-10 - Deliberação (extrato) 31/2024 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação do presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona de Lisboa e Ilhas

2024-01-10 - Deliberação (extrato) 32/2024 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação de juízes militares para as secções de contencioso administrativo dos Tribunais Administrativos e Fiscais Norte e Sul

2024-01-10 - Deliberação (extrato) 33/2024 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Renovação da comissão de serviço de juíza conselheira, jubilada

2024-01-10 - Aviso 452/2024 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Aprova a tabela de emolumentos a praticar na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL)

2024-01-10 - Despacho 211/2024 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Alteração da licenciatura em Engenharia Alimentar do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

2024-01-10 - Edital 49/2024 - Universidade do Porto

Abertura de concurso documental interno de promoção para seis professores associados para a área disciplinar de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura desta Universidade