2023-09-04 - Louvor 348/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Louva a licenciada Ana Luísa Fernandes Ribeiro

2023-09-04 - Louvor 349/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Louva a licenciada Maria Alexandra Lucas Martins

2023-09-04 - Louvor 350/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Louva a assistente técnica Cecília Marta Palma Martins

2023-09-04 - Louvor 351/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Louva a assistente técnica Paula Susana Raposo Miranda

2023-09-04 - Despacho 9030/2023 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Delegação de competências nos subinspetores-gerais

2023-09-04 - Aviso (extrato) 16811/2023 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Vanda Maria Simões Amaral Lageira para o cargo de diretora do Departamento de Avaliação de Projetos

2023-09-04 - Aviso 16812/2023 - Economia e Mar, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Mar e da Educação, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministro das Infraestruturas

Consulta pública do projeto de portaria que aprova as normas, aplicáveis aos exames práticos e simuladores usados, para certificação de pessoas que operam em embarcações que navegam nas vias navegáveis interiores

2023-09-04 - Despacho (extrato) 9031/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Delegação de competências nos subdiretores-gerais de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Isabel Maria Gomes Ventura Cerejeira Torres e Ricardo Jorge Figueiredo Segurado

2023-09-04 - Aviso (extrato) 16813/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de seis técnicos superiores para a Divisão de Meteorologia Aeronáutica do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

2023-09-04 - Portaria 485/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Autoriza a Direção Regional de Cultura do Norte a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços para o registo fotográfico e digitalização 2D de peças de património móvel à guarda da Direção Regional de Cultura do Norte