2023-09-13 - Despacho 9406/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Aditamento ao Despacho n.º 5703/2022, de 26 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2022

2023-09-13 - Aviso 17684/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente operacional Florbela da Assunção Bruno

2023-09-13 - Deliberação (extrato) 902/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau de coordenadora do Núcleo 3, da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados, do Departamento de Sistemas de Informação

2023-09-13 - Deliberação (extrato) 903/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau de coordenador do Núcleo 4, da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados, do Departamento de Sistemas de Informação

2023-09-13 - Deliberação (extrato) 904/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Exercício de funções enquanto magistrada judicial jubilada no Tribunal da Relação de Lisboa da juíza desembargadora Maria Margarida de Andrade Vieira de Almeida

2023-09-13 - Deliberação (extrato) 905/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza de direito Ana Maria Guerreiro Afonso

2023-09-13 - Despacho (extrato) 9407/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Marina Alexandra Torais de Oliveira Morgado

2023-09-13 - Despacho (extrato) 9408/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço como secretário de inspeção do escrivão de direito Manuel Joaquim Alves Gonçalves

2023-09-13 - Deliberação 906/2023 - Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa

Delegação de competências na presidente da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa

2023-09-13 - Aviso 17685/2023 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do mestrado em Ciências da Linguagem