2023-08-04 - Despacho 8028/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira no subdiretor-geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Nelson Roda Inácio

2023-08-04 - Despacho 8029/2023 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Delegação de competências nos subdiretores-gerais da Direção-Geral do Orçamento, Anabela Ferreira Pedro Vilão, Patrícia Margarida Floro Semião e Filipe Jorge Dores Lopes Alves

2023-08-04 - Despacho 8030/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura

Aprova o Regulamento Geral de Bilhética e Acesso aos museus, monumentos e palácios dependentes da Direção-Geral do Património Cultural

2023-08-04 - Despacho 8031/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura

Aprova o Regulamento de Cedência de Espaços dos museus, monumentos e palácios dependentes da Direção-Geral do Património Cultural

2023-08-04 - Despacho 8032/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Exonera, a seu pedido, o mestre João Miguel de Jesus Berto Martinho Marques das funções de adjunto do Gabinete

2023-08-04 - Despacho 8033/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Exonera, a seu pedido, a mestre Telma Catarina Martins Gonçalves das funções de técnica especialista do Gabinete

2023-08-04 - Louvor 291/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Louva João Marcos Rodrigues da Fonseca

2023-08-04 - Louvor 292/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Louva Telma Catarina Martins Gonçalves

2023-08-04 - Louvor 293/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Louva João Miguel de Jesus Berto Martinho Marques

2023-08-04 - Aviso 14686/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia

Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior ao abrigo do programa de regularização dos vínculos precários (PREVPAP)