Despacho 8032/2023
Sumário: Exonera, a seu pedido, o mestre João Miguel de Jesus Berto Martinho Marques das funções de adjunto do Gabinete.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de Adjunto do meu Gabinete, o Mestre João Miguel de Jesus Berto Martinho Marques, cargo para o qual foi nomeado através do meu Despacho 810/2023, de 13 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2023.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 31 de julho de 2023.
3 - Publique-se no Diário da República.
28 de julho de 2023. - O Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Jorge Cardona Fazenda de Almeida.
316731403
Despacho 8032/2023, de 4 de Agosto
- Corpo emitente: Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
- Fonte: Diário da República n.º 151/2023, Série II de 2023-08-04
- Data: 2023-08-04
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Exonera, a seu pedido, o mestre João Miguel de Jesus Berto Martinho Marques das funções de adjunto do Gabinete
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5435645.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5435645/despacho-8032-2023-de-4-de-agosto