Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 8032/2023, de 4 de Agosto

Partilhar:

Sumário

Exonera, a seu pedido, o mestre João Miguel de Jesus Berto Martinho Marques das funções de adjunto do Gabinete

Texto do documento

Despacho 8032/2023

Sumário: Exonera, a seu pedido, o mestre João Miguel de Jesus Berto Martinho Marques das funções de adjunto do Gabinete.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de Adjunto do meu Gabinete, o Mestre João Miguel de Jesus Berto Martinho Marques, cargo para o qual foi nomeado através do meu Despacho 810/2023, de 13 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2023.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 31 de julho de 2023.

3 - Publique-se no Diário da República.

28 de julho de 2023. - O Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Jorge Cardona Fazenda de Almeida.

316731403

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5435645.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda