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Despacho 8033/2023, de 4 de Agosto

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Sumário

Exonera, a seu pedido, a mestre Telma Catarina Martins Gonçalves das funções de técnica especialista do Gabinete

Texto do documento

Despacho 8033/2023

Sumário: Exonera, a seu pedido, a mestre Telma Catarina Martins Gonçalves das funções de técnica especialista do Gabinete.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de Técnica Especialista do meu Gabinete, a Mestre Telma Catarina Martins Gonçalves, cargo para o qual foi nomeada através do meu Despacho 14595/2022, de 13 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 21 de dezembro de 2022.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 31 de julho de 2023.

3 - Publique-se no Diário da República.

28 de julho de 2023. - O Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Jorge Cardona Fazenda de Almeida.

316731428

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5435646.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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