2023-08-28 - Anúncio 164/2023 - DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.

Atribuição da utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, destinada à ocupação do armazém de comerciantes n.º 51, no porto de pesca de Aveiro

2023-08-28 - Aviso 16156/2023 - Associação de Municípios do Douro e Tâmega

Classificação da serra da Aboboreira como paisagem protegida regional

2023-08-28 - Despacho (extrato) 8703/2023 - Comunidade Intermunicipal do Douro

Designação de João Gonçalves como dirigente em regime de substituição

2023-08-28 - Regulamento 963/2023 - Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

Aprova o Código de Conduta da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

2023-08-28 - Aviso 16157/2023 - Município de Albufeira

Plano de Pormenor do Zoomarine - prorrogação de prazo de elaboração

2023-08-28 - Aviso (extrato) 16158/2023 - Município de Alcácer do Sal

Abertura de procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Educação

2023-08-28 - Aviso 16159/2023 - Município de Alcácer do Sal

Cessação de relação jurídica de emprego com Luzia Maria Carvalho Maurício por motivo de aposentação

2023-08-28 - Aviso 16160/2023 - Município de Alijó

Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Alijó

2023-08-28 - Aviso 16161/2023 - Município de Alpiarça

Celebração de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Luís Miguel do Rosário Nunes Melro

2023-08-28 - Aviso (extrato) 16162/2023 - Município de Alpiarça

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento na categoria de assistente operacional - auxiliar administrativo (Balcão Único)