2023-08-25 - Despacho 8638/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 4108/2023, de 3 de abril, que define as condições de atribuição do apoio pelo Fundo Ambiental ao funcionamento das equipas de sapadores florestais em 2023

2023-08-25 - Despacho 8639/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da expropriação de 1000 m2 necessários à empreitada de execução das ligações técnicas de saneamento de Oliveira do Hospital - 3.ª fase - subsistemas de Travanca de Lagos e Andorinha

2023-08-25 - Despacho 8640/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Norte, S. A., sobre parcela de terreno localizada na freguesia de Cervos, concelho de Montalegre, integrada no Subsistema de Abastecimento de Água do Alto Rabagão - conduta adutora de Cervos

2023-08-25 - Despacho 8641/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Norte, S. A., sobre duas parcelas de terreno localizadas na freguesia de Vitorino das Donas, concelho de Ponte de Lima, ocupadas com a conduta gravítica CG4SN, do Subsistema de Saneamento de Lanheses/Geraz do Lima

2023-08-25 - Despacho 8642/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à empreitada de execução da substituição do coletor de águas residuais de Aldeias de Baixo, Aldeias, concelho de Armamar - Subsistema de Águas Residuais de Fontelo

2023-08-25 - Despacho 8643/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da empreitada de execução de infraestruturas de drenagem de águas residuais de Santo Tirso e Trofa (SAR Agra), no concelho da Trofa

2023-08-25 - Despacho 8644/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Norte, S. A., sobre parcelas de terreno necessárias à implantação das infraestruturas da empreitada de prolongamento da descarga de emergência da estação elevatória de águas residuais 2 de Vilarandelo (Subsistema de Águas Residuais de Vilarandelo), no concelho de Valpaços

2023-08-25 - Despacho 8645/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Norte, S. A., sobre parcelas de terreno necessárias à empreitada de execução do Intercetor de Friande, integrada na Frente de Drenagem 15

2023-08-25 - Despacho 8646/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Norte, S. A., sobre parcelas de terreno localizadas na União das Freguesias de Arouca e Burgo, concelho de Arouca, com vista à construção da rede de saneamento em Arouca (Empreitada EB0886 - Lote II)

2023-08-25 - Despacho 8647/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da expropriação de 557 m2 referentes a parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Carapito e Dornelas e União das Freguesias de Souto de Aguiar da Beira e Valverde, concelho de Aguiar da Beira, necessárias à «Empreitada de Execução dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios de Carapito, Cortiçada e Dornelas»