2023-08-24 - Regulamento 944/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Aprova o regulamento que define os procedimentos a observar na realização de pagamentos aos beneficiários das tipologias de intervenção dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030

2023-08-24 - Aviso 15812/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau

2023-08-24 - Aviso (extrato) 15813/2023 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Lista do pessoal docente da rede do Ensino Português no Estrangeiro que cessa a comissão de serviço em 2023

2023-08-24 - Despacho 8576/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada

Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio às Instalações Centrais de Marinha, Capitão-de-Mar-e-Guerra Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha

2023-08-24 - Despacho 8577/2023 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Extinção dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que procede à regulação da criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos

2023-08-24 - Despacho 8578/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Eduardo Manuel Nogueira Chagas

2023-08-24 - Despacho (extrato) 8579/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Designação, em regime de substituição, da inspetora Ana Patrícia Duarte Machado para exercer o cargo de diretora do Centro Local de Lisboa Oriental da Autoridade para as Condições do Trabalho

2023-08-24 - Aviso 15814/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de três técnicos superiores de psicologia para os Centros de Educação e Desenvolvimento de Tipo 1, 2 e 3, da Casa Pia de Lisboa, I. P.

2023-08-24 - Deliberação (extrato) 816/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Designação no cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da licenciada Maria Manuela Rebocho Borda d'Água

2023-08-24 - Aviso 15815/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com 10 trabalhadores, na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal, referência DRH/TS/5/2021