2023-08-02 - Portaria 411/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral de Energia e Geologia, a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a assumirem os encargos plurianuais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de licenciamento de software e serviços conexos

2023-08-02 - Portaria 412/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Rede Ferroviária Nacional - Controlo de vegetação (dos 2 m aos 10 m) e desmatação no Edificado»

2023-08-02 - Portaria 413/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Manutenção de 1.ª Linha dos Sistemas de Sinalização Eletrónicos Instalados na Rede Ferroviária Nacional»

2023-08-02 - Aviso 14481/2023 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nas carreiras/categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional

2023-08-02 - Aviso (extrato) 14482/2023 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Cessação de funções por motivo de aposentação de 15 trabalhadores

2023-08-02 - Despacho 7944/2023 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira/categoria, do técnico superior João Paulo da Costa Alves

2023-08-02 - Despacho (extrato) 7945/2023 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico Jorge João Pereira dos Santos

2023-08-02 - Despacho 7946/2023 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Delegação de competências na assistente técnica Orquídea Maria Palma Mendes Lança, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

2023-08-02 - Despacho (extrato) 7947/2023 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Manuel Paulo Ferreira Pereira no Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra

2023-08-02 - Aviso 14483/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde

Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções no Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde