Resultados para o dia 2023-08-16
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Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Alberto Ribeiro Veloso
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Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Paulo Jorge Alves Silvério
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Executa na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2019/1150, relativo à promoção da equidade e da transparência para os utilizadores profissionais de serviços de intermediação em linha
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Aprova o Ato de Genebra e o Regulamento Comum do Acordo de Lisboa Relativo às Denominações de Origem e às Indicações Geográficas
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Aprova o Plano Nacional de Saúde 2030
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Delega na Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde a competência para designar os membros dos órgãos de gestão dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
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2023-08-16 -
Declaração de Retificação
18/2023 -
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho, que procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
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2023-08-16 -
Decreto Legislativo Regional
32/2023/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas
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2023-08-16 -
Decreto Legislativo Regional
33/2023/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Cria a ecotaxa marítima
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