Decreto do Presidente da República 70/2023, de 16 de Agosto
- Corpo emitente: Presidência da República
- Fonte: Diário da República n.º 158/2023, Série I de 2023-08-16
- Data: 2023-08-16
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Sumário
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Alberto Ribeiro Veloso
Texto do documento
Decreto do Presidente da República n.º 70/2023
de 16 de agosto
Sumário: Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Alberto Ribeiro Veloso.
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 140.º do Decreto-Lei 30/2017, de 22 de março, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Alberto Ribeiro Veloso, na sequência do parecer de 26 de janeiro de 2023 do Conselho Superior da Guarda Nacional Republicana e do despacho de aprovação da promoção do Ministro da Administração Interna de 2 de agosto de 2023.
A antiguidade do militar no posto de Tenente-General conta-se a partir do dia 9 de março de 2023, devendo passar a auferir a remuneração correspondente ao novo posto, desde a data da assinatura do presente decreto.
Assinado em 11 de agosto de 2023.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
116774991
de 16 de agosto
Sumário: Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Alberto Ribeiro Veloso.
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 140.º do Decreto-Lei 30/2017, de 22 de março, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Alberto Ribeiro Veloso, na sequência do parecer de 26 de janeiro de 2023 do Conselho Superior da Guarda Nacional Republicana e do despacho de aprovação da promoção do Ministro da Administração Interna de 2 de agosto de 2023.
A antiguidade do militar no posto de Tenente-General conta-se a partir do dia 9 de março de 2023, devendo passar a auferir a remuneração correspondente ao novo posto, desde a data da assinatura do presente decreto.
Assinado em 11 de agosto de 2023.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
116774991
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5447631.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2017-03-22 -
Decreto-Lei
30/2017 -
Administração Interna
Aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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