2023-08-11 - Decreto 22/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe de Cooperação no domínio do Turismo, assinado em Lisboa a 13 de março de 2019

2023-08-11 - Portaria 257/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Ambiente e Ação Climática

Fixa a estrutura e a organização interna da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (FSBF)

2023-08-11 - Portaria 258/2023 - Ambiente e Ação Climática

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 176/2017, de 29 de maio, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas nos concelhos de Vendas Novas e Montijo

2023-08-11 - Portaria 259/2023 - Ambiente e Ação Climática

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 248/2015, de 17 de agosto, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho de Abrantes

2023-08-11 - Portaria 260/2023 - Ambiente e Ação Climática

Procede à revogação da Portaria n.º 72/2022, de 2 de fevereiro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações designadas por Mina de Carepa e Nascente da Foz do Cobrão, localizadas no concelho de Vila Velha de Ródão