2023-07-06 - Despacho 7167/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Autoriza a celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Município de Viana do Castelo, no âmbito da cooperação financeira para execução do programa desportivo «Viana do Castelo, Cidade Europeia do Desporto 2023»

2023-07-06 - Despacho 7168/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Prorrogação, por três anos, da comissão de serviço do inspetor coordenador superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Jarmela Palos no cargo de oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Reino de Espanha

2023-07-06 - Despacho 7169/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exonera Afonso Carlos Neves Vieira do cargo de cônsul honorário de Portugal em Ho Chi Minh, Vietname

2023-07-06 - Despacho 7170/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exonera Nuno Manuel de Pimentel Caldeira da Silva do cargo de cônsul honorário de Portugal em Chiang Mai, Tailândia

2023-07-06 - Despacho 7171/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeação, em comissão de serviço pelo período de três anos, de William Joel dos Santos Figueira no cargo de adido técnico principal, para a área social, na Embaixada de Portugal em Caracas

2023-07-06 - Despacho 7172/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Sílvia Maria Galvão Telles Franco Pulido Pereira no cargo de diretora de serviços de Direito Interno do Departamento de Assuntos Jurídicos

2023-07-06 - Aviso 12928/2023 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Conclusão sem sucesso do período experimental da assistente técnica Joaquina Rosa Gamas Vicente Neves

2023-07-06 - Aviso 12929/2023 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5345/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2023

2023-07-06 - Portaria 315/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata Ricardo Alexandre Pereira da Silva para o cargo «TB 15 - Staff Expeditionary Operations», no Combined Joint Operations from the Sea Centre of Excellence (CJOS COE), em Norfolk, Estados Unidos da América

2023-07-06 - Despacho 7173/2023 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Nomeia o Coronel Albino Fernando Quaresma Tavares, da Guarda Nacional Republicana, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, por um período de três anos