Conclusão sem sucesso do período experimental da assistente técnica Joaquina Rosa Gamas Vicente Neves

Aviso 12928/2023

Sumário: Conclusão sem sucesso do período experimental da assistente técnica Joaquina Rosa Gamas Vicente Neves.

Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 45.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à referida Lei, e após homologação da avaliação final por despacho da Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., torna-se público que, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com este Instituto, a assistente técnica Joaquina Rosa Gamas Vicente Neves concluiu sem sucesso o período experimental de função, tendo cessado a situação jurídico-funcional com este Instituto, com efeitos a 31 de maio de 2023.

5 de junho de 2023. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Pedro Loureiro.

316570068

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.