2023-07-31 - Despacho 7838/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, no âmbito do concurso público internacional n.º 03/ANSR/2022 - aquisição de serviços de manutenção integrada

2023-07-31 - Aviso (extrato) 14373/2023 - Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna

Prorrogação da licença sem remuneração pelo período de um ano da trabalhadora Maria da Conceição do Carmo Carola Magno Barbosa

2023-07-31 - Despacho 7839/2023 - Administração Interna, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Secretária de Estado da Proteção Civil e dos Secretários de Estado das Infraestruturas e da Agricultura

Prorrogado até 1 de agosto de 2024 o prazo definido no n.º 3 do Despacho n.º 1666/2021, de 12 de fevereiro, para a comprovação da realização, com aproveitamento, da ação de formação «Conduzir e operar com o trator em segurança (COTS)» ou da equivalente Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD)

2023-07-31 - Despacho 7840/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Subdelega no diretor nacional da Polícia Judiciária a competência para a prática de atos no âmbito da empreitada de modernização, requalificação e adaptação do novo edifício do Departamento de Investigação Criminal de Braga

2023-07-31 - Aviso (extrato) 14374/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, para exercício de funções no Secretariado da Direção Superior

2023-07-31 - Aviso (extrato) 14375/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, para exercício de funções na Direção de Serviços de Identificação Criminal (DSIC)

2023-07-31 - Portaria 406/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 427/2021, que autoriza a Direção-Geral das Artes (DGARTES) a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio financeiro à programação dos teatros e cineteatros que integram a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses

2023-07-31 - Portaria 407/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos plurianuais ao abrigo dos contratos de apoio financeiro à programação dos teatros e cineteatros que integram a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses para o período de 2024-2027

2023-07-31 - Portaria 408/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos encargos relativos à prestação de serviços de «Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração de Atividades Oficinais e Seguro de Responsabilidade Civil de Produtos e Trabalhos Após Entrega»

2023-07-31 - Despacho 7841/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Designa o licenciado Jorge Manuel Silva Duque para presidente da Comissão da Fiscalização do CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxteis e do Vestuário de Portugal