2023-07-20 - Despacho 7552/2023 - Tribunal Constitucional

Cessação de funções no cargo de diretora do Departamento Administrativo e Financeiro

2023-07-20 - Despacho 7553/2023 - Tribunal de Contas

Nomeação da juíza desembargadora Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem como juíza conselheira do Tribunal de Contas

2023-07-20 - Aviso 13790/2023 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Designação da assistente técnica Anabela Ferreira Martins para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Presidente

2023-07-20 - Deliberação (extrato) 739/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Autorização para o exercício de funções do procurador da República jubilado licenciado Rui Cavaco

2023-07-20 - Despacho (extrato) 7554/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação e autorização para o exercício de funções como jubilada da procuradora-geral-adjunta licenciada Fernanda Pêgo

2023-07-20 - Despacho (extrato) 7555/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação do procurador da República Manuel José Costa Araújo

2023-07-20 - Despacho (extrato) 7556/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta Fernanda Carneiro

2023-07-20 - Édito 332/2023 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita os representantes sucessórios da beneficiária Guilhermina de Jesus Ferreira de Sousa no âmbito do processo de falecimento do sócio n.º 21046, Armando Castro Sousa

2023-07-20 - Aviso (extrato) 13791/2023 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Autoriza a abertura de procedimento concursal para dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para o Secretariado da Presidência e outros órgãos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

2023-07-20 - Aviso 13792/2023 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Homologação da lista definitiva de ordenação final referente ao concurso documental para professor coordenador, publicado através do Edital n.º 201/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 2 de fevereiro de 2023