2023-07-17 - Despacho 7438/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Exoneração da Dr.ª Tânia Filipa Teixeira Caetano das funções de consultora de 3.º nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)

2023-07-17 - Portaria 348/2023 - Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de comunicações de voz e dados móveis

2023-07-17 - Despacho 7439/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação da gestora tributária e aduaneira Ana Paula da Silva Dias Ferreira Campos no cargo de chefe de divisão de Gestão Processual e Justiça Contenciosa, da Direção de Serviços de Justiça Tributária

2023-07-17 - Portaria 349/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de cópia e impressão, em regime de outsourcing

2023-07-17 - Aviso 13587/2023 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Consolidação da mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços do trabalhador Fernando Jorge Carvalho Pinto

2023-07-17 - Aviso 13588/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal de seleção internacional no âmbito das Agendas VIIAFOOD e Pacto da Bioeconomia Azul - gestão administrativa das Agendas PRR VIIAFOOD e Pacto da Bioeconomia Azul

2023-07-17 - Aviso (extrato) 13589/2023 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de técnico superior - área financeira

2023-07-17 - Declaração de Retificação 515/2023 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Retifica o Aviso (extrato) n.º 12115/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho de 2023

2023-07-17 - Despacho 7440/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Homologa a eleição do presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2023-07-17 - Despacho 7441/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação

Designa o licenciado Edgar Filipe Lima Romão para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.