2023-07-13 - Regulamento 770/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Programa «Bolsas Mário Soares»

2023-07-13 - Aviso 13432/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, Direção de Serviços Jurídicos, Auditoria e Inspeção, do mapa de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2023-07-13 - Despacho 7352/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e do Secretário de Estado do Tesouro

Renova o mandato do fiscal único da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2023-07-13 - Portaria 343/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Major João Miguel da Mata Soeiro para o cargo «OKK OOSX 0030 - Staff Officer (SEAD/EW)», no Deployable Air Command and Control Centre (DACCC), em Poggio Renatico, Itália

2023-07-13 - Despacho 7353/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 6502 JINT (Edition 02)

2023-07-13 - Despacho 7354/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4715 JCGISR (Edition 02)

2023-07-13 - Despacho 7355/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Designação, em regime de substituição, do licenciado João Manuel Marmeleiro Nunes Gonçalves da Rosa para exercer o cargo de diretor de serviços de Infraestruturas e Património

2023-07-13 - Despacho 7356/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra do Capitão-de-Fragata da classe de Fuzileiros Luís Miguel Barroca Constante

2023-07-13 - Despacho 7357/2023 - Defesa Nacional, Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, do Mar e da Conservação da Natureza e Florestas e da Secretária de Estado das Pescas

Cria um grupo de trabalho com a missão de elaborar o Plano de Ação Nacional para a gestão e conservação de tubarões, raias e quimeras

2023-07-13 - Despacho 7358/2023 - Defesa Nacional e Saúde - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro da Saúde

Designa membro da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)