2023-07-12 - Despacho 7338/2023 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designação do substituto da diretora-geral da Saúde nas suas faltas ou impedimentos

2023-07-12 - Contrato (extrato) 207/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais com a denominação «CASAIS DO PORTO»

2023-07-12 - Contrato (extrato) 208/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais com a denominação «CASAL DA ROLA»

2023-07-12 - Contrato (extrato) 209/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais com a denominação «CERCAL»

2023-07-12 - Contrato (extrato) 210/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Atribuição de direitos de concessão de exploração de depósitos minerais com a denominação «JUNCAL»

2023-07-12 - Contrato (extrato) 211/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais com a denominação «MONTE VALE GRANDE»

2023-07-12 - Contrato (extrato) 212/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato da segunda adenda ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais com a denominação «VALE GRANDE»

2023-07-12 - Contrato (extrato) 213/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato da primeira adenda ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais com a denominação «VILA SECA»

2023-07-12 - Contrato (extrato) 214/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato da primeira adenda ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais com a denominação «ROUSSA»

2023-07-12 - Édito 305/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea a 15 kV, FR15-35-2-3-6-7-1 - EPU/5163 - PC4502499292