2023-06-05 - Despacho 6186/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Coronel do Tenente-Coronel do Serviço de Assistência Religiosa NIM 17090793, Diamantino Júlio Custodio Teixeira

2023-06-05 - Despacho 6187/2023 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Regulamentação dos requisitos formais dos requerimentos e dos documentos apresentados nos pedidos de registo e no decurso de um procedimento previsto no Código da Propriedade Industrial

2023-06-05 - Aviso (extrato) 10929/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Extinção do vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido do conservador de registos Carlos Pedro Seco Lopes

2023-06-05 - Aviso (extrato) 10930/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Joana Maria da Silva Flores no cargo de conservadora-adjunta da Conservatória dos Registos Centrais

2023-06-05 - Despacho (extrato) 6188/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de Maria Luísa Mendes Dionísio e de Paula Maria de Oliveira Aparício Martins

2023-06-05 - Despacho 6189/2023 - Finanças - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no inspetor-geral de Finanças, António Manuel Pinto Ferreira dos Santos

2023-06-05 - Aviso 10931/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau para o cargo de diretor de Finanças de Braga

2023-06-05 - Portaria 254/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao aviso no âmbito da prevenção e controlo de espécies exóticas invasoras lenhosas e da regeneração natural de espécies do género Eucalyptus spp. na sequência dos incêndios rurais de 2017

2023-06-05 - Aviso (extrato) 10932/2023 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2023-06-05 - Aviso 10933/2023 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, cargo de inspetor-chefe da Unidade Operacional V - Coimbra/Norte da Unidade Regional do Centro