2023-06-02 - Despacho 6156/2023 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Designação do licenciado Paulo Daniel Ferreira da Costa como técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

2023-06-02 - Despacho 6157/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Renova a comissão de serviço a Ana Catarina Pereira Mendes Leal, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de diretora de serviços dos Assuntos Europeus

2023-06-02 - Despacho 6158/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Renova a comissão de serviço a Anabela Rodrigues da Silva, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de diretora de serviços para a Política Empresarial

2023-06-02 - Despacho 6159/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Designa Laura Lucinda de Oliveira Castro para exercer o cargo de diretora regional de Cultura do Norte

2023-06-02 - Portaria 249/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Ermida de Santo António do Alto, em Faro, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2023-06-02 - Portaria 250/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público (MIP) o Palacete Leitão, na Rua Marquês de Fronteira, 14 e 16, em Lisboa

2023-06-02 - Portaria 251/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Chalet Barros, incluindo toda a área de jardim, sobre as ruínas do antigo Forte da Cruz, no Estoril

2023-06-02 - Portaria 252/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São João Degolado, paroquial de Terrugem, e respetivo adro

2023-06-02 - Despacho 6160/2023 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Nomeação do diretor do Museu do Abade de Baçal e Domus Municipalis

2023-06-02 - Aviso 10846/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança da Escola Superior de Ciências da Administração do Instituto Politécnico da Lusofonia