2023-06-16 - Louvor 207/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor à Major de Administração Aeronáutica Maria Filipa Pinto e Carvalho

2023-06-16 - Despacho (extrato) 6516/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Embaixador António José Emauz de Almeida Lima a aceitar a condecoração estrangeira

2023-06-16 - Despacho 6517/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa o licenciado Afonso Chuva Brás como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2023-06-16 - Despacho 6518/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Delega no mestre Alexandre Miguel Pereira Ferreira, chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, a competência para a prática de vários atos

2023-06-16 - Despacho 6519/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Sérgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira como técnico especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

2023-06-16 - Aviso 11567/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Determina a cessação de comissão de serviço, a seu pedido, da mestre Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira no cargo de diretora de Serviços de Recursos Humanos (Pessoas) da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2023-06-16 - Declaração de Retificação 445/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Declaração de Retificação n.º 393/2023, de 17 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2023

2023-06-16 - Declaração de Retificação 446/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 243/2023, de 29 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2023

2023-06-16 - Portaria 273/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado do Planeamento e da Secretária de Estado do Orçamento

Fica a entidade adjudicante Estrutura de Missão Recuperar Portugal autorizada a assumir e a reprogramar os encargos relativos ao contrato de aquisição de bolsa de horas para o desenvolvimento de mais módulos de suporte ao Sistema de Acompanhamento e Monitorização da Estrutura de Missão Recuperar Portugal

2023-06-16 - Portaria 274/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado do Planeamento e da Secretária de Estado do Orçamento

Fica a entidade adjudicante Estrutura de Missão Recuperar Portugal autorizada a assumir os encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para o desenvolvimento e implementação do Sistema de Recolha e Tratamento de Dados (SRTD), até ao montante global de (euro) 2 220 000,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor