2023-06-15 - Despacho (extrato) 6481/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Dina Lúcia Simplício Porto Góis, João António Albuquerque Frazão e José Ângelo Mateus Alves do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2023-06-15 - Despacho (extrato) 6482/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Patrícia Machado Romeiras, Vladimiro Alberto Alves Vale e Vasco Serra Cardoso do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2023-06-15 - Declaração (extrato) 54/2023 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Declarações de renúncia apresentadas por João Coelho e Sílvia Gonçalves

2023-06-15 - Despacho 6483/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Altera a subdelegação de poderes no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais

2023-06-15 - Despacho 6484/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Determina o embargo de construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa (auto de notícia n.º 2/2023)

2023-06-15 - Despacho 6485/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Exonera a seu pedido, das funções de técnica especialista, por motivo de aposentação, a licenciada Maria Irene da Silva Paredes

2023-06-15 - Despacho 6486/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Prorrogação da nomeação de Sérgio Eduardo Prateiro Remudas, Sargento-Ajudante de Infantaria n.º 1970887, da Guarda Nacional Republicana, nas funções de Comandante da Polícia Municipal de Lagos

2023-06-15 - Despacho 6487/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva do Cabo-Mor 1896122, Joaquim Abrantes Martinho, da Guarda Nacional Republicana

2023-06-15 - Despacho 6488/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva do Sargento-Mor 1910039, Nuno Manuel Catarino Gaspar, da Guarda Nacional Republicana

2023-06-15 - Despacho 6489/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva de Guardas da Guarda Nacional Republicana