Retifica a Declaração de Retificação n.º 393/2023, de 17 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2023

Declaração de Retificação n.º 445/2023

Sumário: Retifica a Declaração de Retificação n.º 393/2023, de 17 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2023.

Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2021, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que a Declaração de Retificação n.º 393/2023, de 17 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2023, saiu com as seguintes inexatidões, que mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

1 - No n.º 1, onde se lê:

«Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube de Ténis de Mesa de Mirandela»

deve ler-se:

«Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube Ténis de Mesa de Mirandela».

2 - No n.º 2, onde se lê:

«Clube de Ténis de Mesa de Mirandela»

deve ler-se:

«Clube Ténis de Mesa de Mirandela»

31 de maio de 2023. - O Secretário-Geral, David Xavier.

316530823

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2021-03-15 - Decreto-Lei 20/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros