Resultados para o dia 2023-06-15
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2023-06-15 -
Despacho
6490/2023 -
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Transição para a situação de reserva de Sargentos da Guarda Nacional Republicana
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Lara Cristiana Teixeira
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Conclusão do período experimental dos licenciados Andreia Pato da Silva e Yuriy Boyarskyy
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Designa os membros do conselho consultivo da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.
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2023-06-15 -
Portaria
272/2023 -
Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços fixos de comunicações de dados e voz no âmbito do Acordo Quadro para o Serviço Fixo de Comunicações (AQ-SFC)
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Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Exoneração do doutorado Fernando Martins Vicente Nascimento das funções de consultor de primeiro nível da UTAM - Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial
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Exoneração da licenciada Ana Carina Serra Fernandes das funções de consultora de segundo nível da UTAM - Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial
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Integração no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Luís Filipe de Andrade de Albergaria e Melo
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Recrutamento para exercício de funções de técnico de informática, por mobilidade
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