2023-06-14 - Aviso 11462/2023 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

2023-06-14 - Aviso 11463/2023 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Lista da alteração obrigatória de posicionamento remuneratório, e a celebração das respetivas adendas aos contratos de trabalho de vários trabalhadores

2023-06-14 - Aviso 11464/2023 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária a oito trabalhadores do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

2023-06-14 - Despacho 6447/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Subdelega na presidente do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Laura Maria Mello Saraiva Caldeira, os poderes para a prática de vários atos

2023-06-14 - Despacho 6448/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências no vogal executivo Luís Manuel Francisco Filipe - transferência de verbas - Centro 2030

2023-06-14 - Despacho 6449/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral do Território

Nomeação de júri em concurso interno de promoção para investigador coordenador

2023-06-14 - Despacho 6450/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral do Território

Nomeação de júri em concurso interno de promoção para investigador principal

2023-06-14 - Despacho 6451/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Estabelece o valor das custas em processos de contraordenação

2023-06-14 - Deliberação 603/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Anulação dos concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo da carreira de investigação científica

2023-06-14 - Despacho 6452/2023 - Tribunal Constitucional

Nomeação da Doutora Raquel Barradas de Freitas para exercer funções de assessora do Gabinete do Presidente