2023-06-13 - Declaração de Retificação 430/2023 - Saúde - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 5104-E/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, 3.º suplemento, n.º 84, de 2 de maio de 2023

2023-06-13 - Aviso (extrato) 11379/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Procedimento concursal destinado à constituição de reservas de recrutamento de assistentes técnicos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto

2023-06-13 - Acórdão (extrato) 194/2023 - Tribunal Constitucional

Revoga o decidido na alínea b) do dispositivo do Acórdão n.º 724/22 - no sentido da declaração da existência de um direito da requerente à impugnação de certa deliberação do partido requerido -, por intempestividade

2023-06-13 - Despacho 6441/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Cessação de funções, por exoneração, do Capitão-de-Fragata Rui Miguel Serrano da Paz como assessor militar da Marinha no Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto

2023-06-13 - Deliberação (extrato) 601/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação da comissão de serviço do procurador-geral-adjunto, Boaventura Marques da Costa

2023-06-13 - Despacho (extrato) 6442/2023 - Universidade dos Açores

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mariana Ramos Rego como técnica superior do mapa de pessoal da Universidade dos Açores

2023-06-13 - Edital 986/2023 - Universidade dos Açores - Reitoria

Abertura de concurso interno de promoção para o recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado para a área científica de História

2023-06-13 - Despacho 6443/2023 - Universidade de Coimbra

Alteração do mestrado em Português como Língua Estrangeira e Língua Segunda

2023-06-13 - Aviso 11380/2023 - Universidade de Évora

Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História da Universidade de Évora

2023-06-13 - Aviso 11381/2023 - Universidade de Évora

Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Economia da Universidade de Évora