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  • Tem documento Em vigor 2023-05-05 - Despacho 5216/2023 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

    Exonera o Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca das funções de adjunto principal no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

  • Tem documento Em vigor 2023-05-05 - Despacho 5217/2023 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

    Nomeia o licenciado André Vieira Ribeiro Marçalo adjunto principal no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

  • Tem documento Em vigor 2023-05-05 - Louvor 162/2023 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

    Louva o Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca

  • Tem documento Em vigor 2023-05-05 - Aviso 8901/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de oito postos de trabalho na carreira de técnico de apoio parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área dos Serviços Educativos (PC/TAP/01/2023)

  • Tem documento Em vigor 2023-05-05 - Aviso 8902/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico de apoio parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Biblioteca e Documentação (PC/TAP/02/2023)

  • Tem documento Em vigor 2023-05-05 - Deliberação 469/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Delegação de competências do conselho diretivo nos seus membros

  • Tem documento Em vigor 2023-05-05 - Despacho (extrato) 5218/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Cessação e nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão de Contratação Pública da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2023-05-05 - Aviso (extrato) 8903/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Procedimento concursal n.º 1381_CReSAP_04_02/23 de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2023-05-05 - Despacho (extrato) 5219/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação da assistente técnica Lúcia Maria da Cunha Capella na Embaixada de Portugal em Madrid

  • Tem documento Em vigor 2023-05-05 - Despacho 5220/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Aprova a minuta do Protocolo de Cooperação entre os Ministérios da Defesa Nacional de Portugal e de Cabo Verde e delega no diretor-geral de Política de Defesa Nacional, Major-General Nuno Lemos Pires, os poderes para a assinatura do mesmo

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