2023-05-22 - Despacho 5723/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeação do Inspetor da Polícia Judiciária José Rosete Regueiras, para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI) em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, renovável

2023-05-22 - Aviso 9871/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Pedro José Perdigão dos Anjos no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2023-05-22 - Aviso 9872/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Mónica Alexandra Pereira Carvalho Claro no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2023-05-22 - Despacho (extrato) 5724/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação da técnica superior Paula Cristina Rodrigues de Oliveira Lourenço no Consulado-Geral de Portugal em Macau

2023-05-22 - Despacho 5725/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Designação, em regime de substituição, do licenciado João Fernando Ferreira Rodrigues para exercer o cargo de chefe da Divisão de Incentivos, Retenção e Apoio à Transição

2023-05-22 - Despacho 5726/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao Grupo de Intervenção de Ordem Pública da Unidade de Intervenção, da Guarda Nacional Republicana

2023-05-22 - Despacho 5727/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Designação do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes para, em regime de substituição, exercer o cargo de comandante regional de emergência e proteção civil do Comando Regional do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2023-05-22 - Despacho 5728/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Exoneração, a seu pedido, do licenciado António José de Oliveira Ribeiro do cargo de comandante regional de emergência e proteção civil do Comando Regional do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2023-05-22 - Despacho 5729/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina a cessação das funções como adjunto do Gabinete da Ministra da Justiça do licenciado João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes

2023-05-22 - Despacho 5730/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa, para o lugar de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, o licenciado João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes, com efeitos a 8 de maio de 2023