2023-05-02 - Despacho 5082/2023 - Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Ilda de Fátima Henriques Fraga, coordenadora, em regime de substituição, do Gabinete de Inventariação do Património

2023-05-02 - Despacho 5083/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Campo Maior

2023-05-02 - Despacho 5084/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Estabelece medidas que visam assegurar a segurança hídrica do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira

2023-05-02 - Aviso 8704/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Procedimento concursal para chefe da Divisão de Controlo do Investimento e Segurança Alimentar, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

2023-05-02 - Louvor 152/2023 - Tribunal Constitucional

Louva os colaboradores do Gabinete do Presidente

2023-05-02 - Louvor 153/2023 - Tribunal Constitucional

Louva a juíza de direito Bárbara dos Remédios Sereno de Matos Churro, chefe do Gabinete do Presidente

2023-05-02 - Louvor 154/2023 - Tribunal Constitucional

Louva a juíza de direito Ana Maria Gonçalves Afonso dos Reis

2023-05-02 - Aviso 8705/2023 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Procedimento concursal para professor adjunto para a área disciplinar de Enfermagem, subárea de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica

2023-05-02 - Regulamento 486/2023 - Ordem dos Arquitectos

Aprova o Colégio da Sustentabilidade do Ambiente Construído da Ordem dos Arquitectos

2023-05-02 - Despacho (extrato) 5085/2023 - Universidade do Algarve

Atualização dos subsídios mensais de manutenção dos bolseiros de investigação da Universidade do Algarve