2023-05-16 - Despacho 5613/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Designa como técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura da Alimentação o licenciado Flávio Filipe Balbino Delfino

2023-05-16 - Aviso 9506/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Cristina Gago Custódio

2023-05-16 - Despacho 5614/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Designação, em regime de substituição, da engenheira Carla Maria Longuinho Gomes para o cargo de diretora de serviços de Investimento

2023-05-16 - Despacho 5615/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Rita Isabel Botelho Marques e designação do júri de acompanhamento do respetivo período experimental

2023-05-16 - Despacho 5616/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, da técnica superior Joana Inês Calixto Calado

2023-05-16 - Acórdão (extrato) 225/2023 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída entre o Partido Social Democrata e o CDS - Partido Popular, com o símbolo constante do requerimento, adote a denominação «MAIS AÇÃO.MAIS FAMALICÃO», com o objetivo de concorrer às eleições autárquicas intercalares de 11 de junho de 2023 para a Assembleia de Freguesia de Ribeirão, no concelho de Vila Nova de Famalicão

2023-05-16 - Despacho 5617/2023 - Tribunal da Relação de Lisboa

Cessação da comissão de serviço de Rogério Tenreiro

2023-05-16 - Regulamento 532/2023 - Autoridade Nacional de Comunicações

Aprova o Regulamento Que Aprova o Regulamento Relativo à Designação da Gama «49» do Plano Nacional de Numeração

2023-05-16 - Deliberação 513/2023 - Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Delegação de competências do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social na diretora do Departamento de Supervisão

2023-05-16 - Despacho 5618/2023 - Mecanismo Nacional Anticorrupção

Designação como consultor-coordenador do Doutor António João Marques Maia