2023-05-10 - Despacho (extrato) 5352/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Major-General Paulo Manuel Simões das Neves de Abreu a aceitar a condecoração estrangeira

2023-05-10 - Despacho 5353/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Ricardo Pardal Timóteo para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2023-05-10 - Despacho 5354/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Susana de Castro Teixeira Rito para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2023-05-10 - Aviso 9143/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador José Augusto da Silva Santos no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2023-05-10 - Aviso 9144/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Maria José Laurinda Cavaco no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2023-05-10 - Despacho 5355/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo no vogal Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira

2023-05-10 - Despacho 5356/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo na vogal Sílvia Isabel de Sousa Vermelho

2023-05-10 - Despacho 5357/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo na vice-presidente Selene Caetano Martinho

2023-05-10 - Regulamento 509/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Criação da figura do embaixador da «Ética no Desporto»

2023-05-10 - Edital 713/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Emite edital para habilitação de beneficiários