2023-05-10 - Despacho 5391/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Exonera a licenciada Paula Cristina Carvalho Gomes do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Apoio Jurídico, Financeiro e Administrativo, em regime de substituição

2023-05-10 - Aviso 9146/2023 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Conclusão sem sucesso de período experimental na carreira unicategorial de técnico superior

2023-05-10 - Despacho 5392/2023 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Delegação de competências na chefe de divisão de Gestão, Isabel Juliana Schedel Arouca

2023-05-10 - Despacho 5393/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Direção-Geral do Ensino Superior e a Federação Académica do Desporto Universitário

2023-05-10 - Aviso (extrato) 9147/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Abertura de procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de chefe de divisão do Centro de Informação e Relações Públicas, cargo de direção intermédia de 2.º grau, em comissão de serviço pelo período de três anos

2023-05-10 - Portaria 211/2023 - Educação - Gabinete do Ministro

Autoriza a realização da despesa e a assunção e reprogramação de encargos plurianuais com a instalação de equipamentos de projeção e de laboratórios de educação digital nas escolas da rede pública

2023-05-10 - Louvor 164/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Louva Duarte Albano Afonso

2023-05-10 - Aviso 9148/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Castelo Branco

Cessação da relação jurídica de emprego público de Ricardo Manuel Ferreira Nunes Cravo

2023-05-10 - Despacho (extrato) 5394/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão

Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Ana Sofia Perdigão Braz Matos

2023-05-10 - Aviso 9149/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra

Cessação de funções de adjunta da direção do Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra