Despacho (extrato) n.º 5394/2023
Sumário: Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Ana Sofia Perdigão Braz Matos.
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que, por meu despacho de 09 de março de 2023, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido da docente Ana Sofia Perdigão Braz Matos, de acordo com alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e n.º 1, do artigo 305.º da LTFP, com efeitos a partir de 08 de abril de 2023.
8 de abril de 2023. - A Diretora, Sandra Isabel Amaro de Sousa Tenil.
316381792
Despacho (extrato) 5394/2023, de 10 de Maio
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão
- Fonte: Diário da República n.º 90/2023, Série II de 2023-05-10
- Data: 2023-05-10
- Parte: C
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Sumário
Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Ana Sofia Perdigão Braz Matos
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5347697.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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