Aviso 9148/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de Ricardo Manuel Ferreira Nunes Cravo.
Para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com efeitos a 6 de abril do ano em curso, do docente do quadro de zona pedagógica, grupo 110, Ricardo Manuel Ferreira Nunes Cravo.
26 de abril de 2023. - O Diretor do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Luís António Ferreira Santos.
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Aviso 9148/2023, de 10 de Maio
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Castelo Branco
- Fonte: Diário da República n.º 90/2023, Série II de 2023-05-10
- Data: 2023-05-10
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público de Ricardo Manuel Ferreira Nunes Cravo
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5347696.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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