2023-04-26 - Despacho (extrato) 4929/2023 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau de Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho

2023-04-26 - Despacho 4930/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023

2023-04-26 - Despacho 4931/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece o interesse cultural do projeto «Programa Spot PDZ - Web Show», da responsabilidade da sociedade Ventos Camaleónicos, Lda.

2023-04-26 - Despacho 4932/2023 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designação de Maria Paula Diogo para o cargo de vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

2023-04-26 - Despacho 4933/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Delega no conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a competência para a prática de vários atos

2023-04-26 - Aviso 8409/2023 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Promoção do trabalhador Ivo Alexandre Gomes Correia à categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1

2023-04-26 - Aviso 8410/2023 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Promoção do trabalhador Paulo Sérgio Manuel do Rosário à categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1

2023-04-26 - Aviso 8411/2023 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Promoção do trabalhador Israel Alexandre Domingos Dias à categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1

2023-04-26 - Despacho 4934/2023 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado Nuno Fernando Paulista Simões

2023-04-26 - Aviso (extrato) 8412/2023 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patrícia Andrade Brás e Catarina dos Santos Rodrigues Sacramento