Resultados para o dia 2023-04-26
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2023-04-26 - Despacho (extrato) 4929/2023 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau de Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho
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Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023
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2023-04-26 - Despacho 4931/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece o interesse cultural do projeto «Programa Spot PDZ - Web Show», da responsabilidade da sociedade Ventos Camaleónicos, Lda.
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2023-04-26 - Despacho 4932/2023 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designação de Maria Paula Diogo para o cargo de vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
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2023-04-26 - Despacho 4933/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas
Delega no conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a competência para a prática de vários atos
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Promoção do trabalhador Ivo Alexandre Gomes Correia à categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1
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Promoção do trabalhador Paulo Sérgio Manuel do Rosário à categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1
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Promoção do trabalhador Israel Alexandre Domingos Dias à categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1
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Designa, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado Nuno Fernando Paulista Simões
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patrícia Andrade Brás e Catarina dos Santos Rodrigues Sacramento