2023-04-17 - Despacho 4606/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Ingresso na especialidade de Condutores Auto de vários militares

2023-04-17 - Despacho 4607/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e das Finanças

Abono de alimentação por conta do Estado aos militares e pessoal civil da Guarda Nacional Republicana e a todo o pessoal da Polícia de Segurança Pública

2023-04-17 - Despacho 4608/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Autoriza a criação do Centro de Arbitragem da Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (ACIF - CCIM)

2023-04-17 - Aviso (extrato) 7769/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Extinção do vínculo de emprego público estabelecido com Sandra Maria Alves da Silva, por motivos disciplinares

2023-04-17 - Aviso (extrato) 7770/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Extinção do vínculo de emprego público estabelecido com Rui Manuel Faria Alfaia Pimentel da Costa, por motivos disciplinares

2023-04-17 - Aviso 7771/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Maria Fernanda Domingues Valente e conclusão com sucesso do período experimental

2023-04-17 - Despacho (extrato) 4609/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Extinção do vínculo de emprego público de Érica Sousa Bacelo, por denúncia do contrato

2023-04-17 - Despacho 4610/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., no mandato de 2023-2025

2023-04-17 - Despacho 4611/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Designa o licenciado Rodrigo José González de Passos como membro da comissão executiva do Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular (FITEC) e o Doutor António Carlos Bárbara Grilo, presidente do conselho de administração da ANI, S. A., como presidente da comissão executiva

2023-04-17 - Despacho 4612/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Exonera do cargo de técnico especialista o licenciado Rodrigo José González de Passos, designa-o como adjunto do Gabinete e determina que substitua o chefe do Gabinete nas suas faltas e impedimentos