2023-03-09 - Despacho 3166/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Estabelece a estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2023-03-09 - Aviso 5023/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior - arquiteto

2023-03-09 - Despacho 3167/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Apoio à Direção nos diretores do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, Recursos Humanos e de Gestão do Cliente

2023-03-09 - Despacho 3168/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Apoio à Direção nos diretores do Núcleo de Planeamento e Gestão de Informação e de Administração Geral

2023-03-09 - Despacho 3169/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Apoio nos técnicos da área de Proteção Jurídica

2023-03-09 - Aviso 5024/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Alteração dos Planos de Intervenção nas Praias de Pedrógão (PP 33) e de Pedrógão Sul (PP 34) - anexo iv do Regulamento de Gestão das Praias Marítimas do troço Ovar-Marinha Grande, aprovado pelo Aviso n.º 11506/2017, de 29 de setembro

2023-03-09 - Deliberação 270/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, do licenciado Paulo José Gomes Rodrigues da Cruz no cargo de chefe de divisão de Recursos Hídricos do Interior da Administração da Região Hidrográfica do Algarve da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2023-03-09 - Louvor 100/2023 - Ambiente e Ação Climática - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Louva a engenheira Natália Faísco pelo exercício de funções na assessoria técnica do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

2023-03-09 - Édito 90/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha mista de MT a 30 kV 171/14.21/1061 PC4502411328

2023-03-09 - Édito 91/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea de MT a 15 kV (BJ 15-72-09-02) para Sardanito Norte EPU/16321 PC4502415048