2023-03-20 - Despacho (extrato) 3521/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Eduardo Manuel Rodrigues Zagalo Coimbra Arêde para o Grupo Parlamentar do Partido Chega

2023-03-20 - Despacho (extrato) 3522/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designada para exercer funções em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Gestão de Pessoas e Cultura Organizacional a licenciada Maria João Feliz Guedes

2023-03-20 - Despacho 3523/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Designa Sandra Lopes de Castro Tavares e Joaquim José de Pina Antunes Bernardo como vogais da Comissão Diretiva do Programa Demografia, Qualificações e Inclusão

2023-03-20 - Louvor 108/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Louva o adjunto José Manuel da Silva Correia

2023-03-20 - Despacho 3524/2023 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Luísa Maria Borges, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora de serviços de Documentação e Relações Públicas desta Secretaria-Geral

2023-03-20 - Despacho (extrato) 3525/2023 - Justiça - Polícia Judiciária

Correção do posicionamento relativo à alteração funcional de Antero Augusto Ribeiro Sousa Freire

2023-03-20 - Despacho 3526/2023 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa o fiscal único da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

2023-03-20 - Portaria 127/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão de supervisão e de administração aplicacional

2023-03-20 - Portaria 128/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos encargos relativos à prestação de serviços de «Licenciamento Microsoft»

2023-03-20 - Aviso 5808/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnica superior