2023-03-14 - Édito 110/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Éditos para subsídios legados a vários subscritores falecidos

2023-03-14 - Despacho 3308/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Ratificação de atos praticados pelo comandante da Unidade de Apoio ao Estado-Maior-General das Forças Armadas

2023-03-14 - Despacho 3309/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Delegação de competências no diretor de Pessoal, Comodoro Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro

2023-03-14 - Despacho 3310/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização da prestação de serviço de António Manuel Azevedo Ochoa, comissário da Polícia de Segurança Pública, no cargo de comandante da Polícia Municipal da Póvoa de Varzim

2023-03-14 - Despacho 3311/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, no âmbito do concurso público 47/DAC/2021, relativo a aquisição de serviços de remoção de viaturas

2023-03-14 - Despacho 3312/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Designação da Capitão de Administração Militar da Guarda Nacional Republicana mestre Sónia Fernandes Torres Rodrigues para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil, exonerando-a das funções de técnica especialista

2023-03-14 - Portaria 124/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Autorização para a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de equipamentos de proteção individual florestais para os corpos de bombeiros

2023-03-14 - Declaração de Retificação 209/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Retifica a assinatura do Alvará n.º 5/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, Parte C, de 28 de fevereiro de 2023

2023-03-14 - Aviso 5346/2023 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal documental de seleção, de prestação de serviços médicos generalistas, na modalidade de avença

2023-03-14 - Despacho (extrato) 3313/2023 - Justiça - Polícia Judiciária

Designação para o cargo de diretor da Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, do licenciado António Manuel Rodrigues Correia de Oliveira