Declaração de Retificação n.º 209/2023
Sumário: Retifica a assinatura do Alvará 5/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, Parte C, de 28 de fevereiro de 2023.
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 21 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de dezembro de 2022, declara-se que o Alvará 5/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte C, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2023, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
A p. 99, onde se lê:
«15 de fevereiro de 2023. - O Diretor Nacional, Constantino José Mendes de Azevedo Ramos.»
deve ler-se:
«15 de fevereiro de 2023. - O Diretor Nacional-Adjunto, Constantino José Mendes de Azevedo Ramos, Superintendente-Chefe.»
28 de fevereiro de 2023. - O Diretor Nacional-Adjunto, Constantino José Mendes de Azevedo Ramos, Superintendente-Chefe.
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Declaração de Retificação 209/2023, de 14 de Março
- Corpo emitente: Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
- Fonte: Diário da República n.º 52/2023, Série II de 2023-03-14
- Data: 2023-03-14
- Parte: C
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Sumário
Retifica a assinatura do Alvará n.º 5/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, Parte C, de 28 de fevereiro de 2023
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5279648.dre.pdf .
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